Política de Privacidade e Uso de Dados

1. Quem é o Controlador dos seus Dados

O Gera Pauta é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) operada no Brasil, responsável pelo tratamento e guarda dos dados pessoais fornecidos pelos usuários cadastrados, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018).

Para qualquer solicitação, esclarecimento ou exercício de direitos de titular, nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pode ser contatado diretamente através do e-mail: contato@gerapauta.com.br.

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos e processamos as seguintes categorias de dados:

• Dados Cadastrais e de Identificação: E-mail de cadastro, nome pessoal ou da empresa/agência e senha criptografada (hash seguro unidirecional gerado pelo provedor de autenticação).
• Dados de Contexto do Negócio e Memória de Marca: Nicho de atuação, diferencial competitivo, produto/serviço carro-chefe, termos proibidos, personas cadastradas (dores, desejos e objeções) e ideias de conteúdo inseridas para a geração de pautas.
• Dados de Assinatura e Transações: Histórico de status da assinatura (grátis ou PRO). Informações financeiras confidenciais (número de cartão de crédito e código de segurança) são processadas diretamente e de forma isolada pelo gateway de pagamento Stripe sob certificação PCI-DSS Nível 1. O Gera Pauta não armazena dados de cartão em seus servidores.
• Dados Técnicos e Registros de Acesso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e registros de data/hora de acesso (logs), mantidos pelo prazo legal estipulado pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

3. Para Quais Finalidades Usamos os Dados

Os dados tratados possuem finalidades legítimas, específicas e informadas:

• Criar e gerenciar sua conta de acesso e autenticar sessões seguras.
• Alimentar o modelo de inteligência artificial (Google Gemini API) com as diretrizes do seu negócio para produzir motes, headlines e legendas precisas.
• Salvar seu histórico de pautas para que você possa consultar, copiar ou excluir quando desejar.
• Processar pagamentos, emitir comprovantes e gerenciar o ciclo de vida da assinatura do Plano PRO.
• Prestar suporte ao cliente e enviar notificações operacionais essenciais relacionadas à sua conta.

4. Compartilhamento Seguro com Provedores de Serviço

Para operacionalizar a plataforma, compartilhamos dados apenas com parceiros tecnológicos de infraestrutura de primeira linha que adotam padrões rigorosos de segurança:

• Supabase / PostgreSQL: Hospedagem do banco de dados na nuvem com isolamento criptográfico por Row Level Security (RLS), garantindo que nenhum usuário possa ler ou modificar dados de outra empresa.
• Google Cloud & Google Gemini API: Processamento de prompts de inteligência artificial via endpoints corporativos da API, sob acordos onde os dados submetidos não são utilizados para treinar modelos públicos de IA.
• Stripe Inc.: Processamento de pagamentos e checkout seguro.
• Google Tag Manager: Coleta agregada de métricas anônimas de uso e navegação para aprimoramento contínuo da experiência na página.

5. Segurança da Informação e Armazenamento

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados contra acessos não autorizados, incidentes e vazamentos:

• Comunicação 100% criptografada via HTTPS com certificados SSL/TLS modernos.
• Políticas estritas de Row Level Security (RLS) no PostgreSQL, com checagem de autorização por token JWT criptografado em todas as operações de banco.
• Sanitização de entradas de dados e validações contra injeção e abuso (Zod + Check Constraints de banco).

6. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

A qualquer momento e gratuitamente, você pode exercer seus direitos legais entrando em contato conosco:

• Confirmação e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e solicitar uma cópia dos mesmos.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente pelo painel do aplicativo.
• Eliminação e Exclusão: Solicitar a exclusão definitiva dos seus dados cadastrais e histórico de pautas dos nossos bancos de dados.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento.

7. Alterações desta Política e Canal de Contato

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir melhorias em nossos recursos ou exigências legais. Quaisquer alterações relevantes serão informadas por e-mail ou aviso no painel de controle.

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relativas à privacidade dos seus dados, fale conosco: